TERMO DE CONFIDENCIALIDADE PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE 

Plataforma EncontreiSaúde

Última atualização: 18 JUL 2025

Ao realizar seu cadastro e utilizar a plataforma da EncontreiSaúde, o profissional de saúde, doravante denominado “Profissional”, declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os termos abaixo:

1. Compromisso de Sigilo e Confidencialidade

O Profissional compromete-se a manter absoluto sigilo e confidencialidade sobre todas as informações de pacientes às quais tiver acesso em decorrência de sua atuação por meio da EncontreiSaúde, incluindo, mas não se limitando a:

• Dados pessoais (nome, contato, endereço);
• Informações clínicas, diagnósticos e prontuários;
• Prescrições, tratamentos, resultados de exames;
• Conversas, mensagens e registros de atendimento;
• Qualquer outro dado sensível ou privado relacionado à saúde ou à identidade do paciente.

2. Utilização das Informações

O Profissional concorda em utilizar as informações dos pacientes exclusivamente para fins de prestação do serviço de saúde contratado, sendo vedada qualquer:

• Divulgação, compartilhamento ou reprodução;
• Utilização para fins pessoais, acadêmicos, comerciais ou publicitários;
• Armazenamento indevido fora dos sistemas autorizados da EncontreiSaúde.

3. Responsabilidade Pessoal

O Profissional reconhece que a responsabilidade pela guarda e sigilo das informações acessadas é exclusivamente sua, mesmo após o encerramento do vínculo com a plataforma.

Qualquer violação deste termo poderá resultar em:

• Descredenciamento imediato da plataforma;
• Responsabilização civil e penal;
• Adoção de medidas legais cabíveis, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

4. Duração do Compromisso

A obrigação de confidencialidade prevista neste termo é por prazo indeterminado, subsistindo mesmo após a finalização de atendimentos ou o desligamento do Profissional da EncontreiSaúde.

5. Declaração de Concordância

Ao finalizar seu cadastro e aceitar este Termo, o Profissional declara:

• Ter ciência do caráter confidencial das informações;
• Estar ciente de sua responsabilidade legal e ética;
• Concordar integralmente com as cláusulas aqui descritas.

EncontreiSaúde – Sua Saúde em Boas Mãos!